(PDF) Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ponta Grossa · Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Interna são: Urinalise EAS e Coagulação I, 04 amostras/mês. Todas as demais

Diário OficialLei Nº 9926/2009

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSADisponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

EDIÇÃO Nº 526 – ANO III - 04 Pág PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000E-mail: [emailprotected]

Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681

PREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPALALALALAL

- LEIS.......................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................

ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL

PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO

0101010101

010101010102020202020303030303

S U M Á R I O

0404040404

ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Mu-nicípio de Ponta Grossa – ARAS ...........................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON.......................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS .......................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOSD E C R E T O Nº 5. 2 1 9, de 04/07/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado n° 1820341/2011,

R E S O L V EEXONERAR, a partir de 30 de junho de 2011, CÉZAR AUGUSTO AMARAL, do

cargo em comissão de Assessor da Praça de Atendimento, da Secretaria Municipalde Gestão de Recursos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS,em 04 de julho de 2011.

PEDRO WOSGRAU FILHOPrefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

D E C R E T O Nº 5. 2 2 0, de 04/07/2011O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista o contido no protocolado nº 1710327/2011,R E S O L V E

Art. 1°. Dar ingresso ao servidor SEBASTIÃO ZENO ZAKRZEWSKI, matrículan° 19.731, a partir do dia 27 de junho de 2011, ao emprego público de MOTORISTA,em virtude de aprovação em concurso público nº 004/2010, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS,

em 04 de julho de 2011.PEDRO WOSGRAU FILHO

Prefeito MunicipalADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL

Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

D E C R E T O N º 5. 2 2 1, de 05/07/2011Altera denominações, extingue cargo em comissão e consolida os cargos em

comissão da FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, ‘a’, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T AArt. 1º. Ficam alteradas denominações de cargos em comissão da

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da seguinte forma:Denominação Atual Nova DenominaçãoAssessor Administrativo II Assessor de Projetos TécnicosAssessor Administrativo V Assessor de Licitações e ContratosAssessor Administrativo V Assessor de Projetos SociaisAssessor Administrativo V Assessor de Projetos SociaisAssessor Administrativo V Assessor de Projetos Sociais

Art.2º. Fica extinto um cargo em comissão de Assessor Administrativo VI.Art. 3º. Em decorrência das alterações promovidas neste Decreto e de acordo

com a legislação em vigor os cargos em comissão da FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMORDE ASSISTÊNCIA SOCIAL ficam consolidados na forma abaixo:

Número Denominação Nível1 Diretor Administrativo e Financeiro 161 Diretor do Departamento do Idoso 161 Diretor do Departamento do Deficiente 163 Assessor de Projetos Sociais 131 Assessor de Licitações e Contratos 131 Assessor de Projetos Técnicos 10Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS,em 05 de julho de 2011.

PEDRO WOSGRAU FILHOPrefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

D E C R E T O N º 5. 2 2 2, de 05/07/2011Altera denominações, extingue cargos em comissão e consolida os cargos

em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, ‘a’, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T AArt. 1º. Ficam alteradas denominações de cargos em comissão da SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da seguinte forma:Denominação Atual Nova DenominaçãoAssessor Administrativo I Assistente de GabineteAssessor Administrativo I Coordenador do Abrigo MasculinoAssessor Administrativo I Coordenador do Abrigo FemininoAssessor Administrativo I Assessor de Projetos do Selo SocialAssessor Administrativo III Assessor dos CREASAssessor Administrativo III Assessor dos Conselhos TutelaresAssessor Administrativo V Assessor dos CRASAssessor Administrativo VIII Assessor de Proteção Social Especial

Art.2º. Ficam extintos um cargo em comissão de Assessor Administrativo I e umcargo em comissão de Assessor Administrativo IV.

Art. 3º. Em decorrência das alterações promovidas neste Decreto e de acordocom a legislação em vigor os cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL ficam consolidados na forma abaixo:Número Denominação Nível1 Diretor do Departamento de Manutenção do 16

Centro de Ação Social1 Gerente Administrativo 161 Gerente de Proteção Social Especial 161 Gerente Técnico de Política Municipal 16

de Assistência Social1 Coordenador do Selo Social 161 Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social 141 Assistente de Gabinete 71 Coordenador do Abrigo Masculino 71 Coordenador do Abrigo Feminino 71 Assessor de Projetos do Selo Social 71 Assessor dos CREAS 111 Assessor dos Conselhos Tutelares 111 Assessor dos CRAS 131 Assessor de Proteção Social Especial 16

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS,em 05 de julho de 2011.

PEDRO WOSGRAU FILHOPrefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

L I C I TA Ç Õ E S1ª ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DO

PREGÃO PRESENCIAL N. 331/2011O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21

da Lei 8.666/93, torna público que o edital do PREGÃO, na Forma Presencial nº 331/11 – O objeto é a contratação de empresa prestadora de serviçosespecializados em análise da qualidade, aprovação e emissão de laudos,para atestar o controle de qualidade externo e interno dos exames realizadosno Laboratório do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi - Secretaria Municipalde Saúde (RDC 302/2005 da ANVISA). Sofre a seguinte alteração:

Abertura: 20/07/2011 às 15:30 horas

Onde se lê:Obrigações da contratada:3. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Externa são: Bioquímica

I, Hematoscopia, Urinálise EAS, Bacterioscopia Gram, Imunoproteínas, BacteriologiaHospitalar, Bacterioscopia BAAR, Coagulação I, Gasobio, Gasometria, Hematologia– Abbott, Hematologia – Pentra, Hemoglobina Glicada, Liquor, Bioquimica II,Marcadores Cardiacos, Sorologia I.

4. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Interna são: Urinalise EASe Coagulação I.

Leia-se:Obrigações da contratada:3. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Externa são: Bioquímica

I, Urinálise EAS, Bacterioscopia Gram, Bacteriologia Hospitalar, Bacterioscopia BAAR,Coagulação I, Gasobio, Gasometria, Hematologia – Abbott, Hematologia – Pentra,Bioquimica II, Marcadores Cardiacos.

4. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Interna são: Urinalise EASe Coagulação I, 04 amostras/mês.

Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Mais informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidas junto ao

Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal dePonta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 12h00min às18h00min, ou ainda pelo fone (042) 3220-1349 ou no sitewww.pontagrossa.pr.gov.br.

Ponta Grossa, 05 de julho de 2011.

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

1ª ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DOPREGÃO PRESENCIAL N. 332/2011

O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21da Lei 8.666/93, torna público que o edital do PREGÃO, na Forma Presencial nº 332/11 – O objeto é a contratação de empresa prestadora de serviçosespecializados em análise da qualidade, aprovação e emissão de laudos,para atestar o controle de qualidade externo e interno dos exames realizadosno Laboratório Central Dr. Alfredo Berger - Secretaria Municipal de Saúde(RDC 302/2005 da ANVISA). Sofre a seguinte alteração:

Abertura: 20/07/2011 às 17:00 horas

Onde se lê:Obrigações da contratada:3. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Externa são: Bioquímica

4. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Interna são: Urinalise EASe Coagulação I.

Leia-se:Obrigações da contratada:3. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Externa são: Bioquímica

I, Urinálise EAS, Bacterioscopia Gram, Bacteriologia Hospitalar, Bacterioscopia BAAR,Coagulação I, Hematologia – Abbott, Hematologia – Pentra, Bioquimica II, MarcadoresCardiacos, Sorologia I, VHS, Sangue oculto, Hematoparsitologia, Rotavirus e Citometriade fluxo.

4. Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Interna são: Urinalise EASe Coagulação I, 04 amostras/mês.

Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Mais informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidas junto ao

Ponta Grossa, 05 de julho de 2011.

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,

através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinteprocedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônica nº 352/2011Data: 18/07/2011Horário: 08:00 horasObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAPACHOS, COBERTORES E PISO VINIL)

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÕES PORLOTE EM EDITAL.

Valor máximo: R$ 9.032,00 (nove mil e trinta e dois reais).Dotação Orçamentária:1205 8 243 45 6 149 3390302000001205 8 243 45 6 150 3390302400001205 8 243 45 6 150 3390399999001006 11 334 73 2 234 449052510000Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser

obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da PrefeituraMunicipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

Ponta Grossa, 04 de Julho de 2011.

AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,

através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinteprocedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônica nº 358/2011Data: 21/07/11Horário: 13h30minObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM

TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS PARA A SMEValor máximo: R$ 3.316.898,70 (três milhões trezentos e dezesseis mil oitocentos

e noventa e oito reais e setenta centavos).Dotação Orçamentária:0902 12 361 215 2 92 3390330300000902 12 361 215 2 92 3390330300000902 12 361 215 2 92 339033030000Mais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos

junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipalde Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 12:00h às17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site:www.pg.pr.gov.br/www.bll.org.br

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

Ponta Grossa, 05 de Julho de 2011.

AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,

através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinteprocedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônica nº 359/2011Data: 18/07/2011Horário: 13:00 horasObjeto: Aquisição de Equipamento e Suprimento para roçadeiras, para atender

às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SMCT e Secretaria

0303030303

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 201102

Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional - SMICQP.Valor máximo: R$ 4.892,00 (Quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais).Dotação Orçamentária: 10031957301012112/449052 – 10031957301012112/339030 – 16041339102202/339030Retificação à publicação do dia 23/03/2011, onde foi publicado o valor incorreto de R$ 2.465,00.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras -

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

Ponta Grossa, 05 de julho de 2011.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO n º 327/2011OBJETO: Aquisição de Material Permanente (DIVERSOS), para atender as necessidades da SMS – SMAS – SMGRH -

SMICQP.Vencedor: Master Auction Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.LOTE 01 – Valor Unitário R$ 1.459,90Vencedor: Rosa Garcia & Cia Ltda.LOTE 02 – Valor Unitário R$ 1.000,00Vencedor: PPN Com Varej. De Art. De Papelaria Ltda.LOTE 03 – Valor Unitário R$ 1.910,00Vencedor: ABC Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.LOTE 08 – Valor Unitário R$ 7.000,00LOTE 04 – D E S E R T OLOTE 05 – D E S E R T OLOTE 06 – D E S E R T OLOTE 07 – D E S E R T OLOTE 09 – D E S E R T OLOTE 10 – FRUSTRADOLOTE 11 – FRUSTRADOPregoeiro: Mauro César IonngleboodMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

Ofício nº 001/2011 Ponta Grossa, 05 de julho de 2011.

Prezado Senhor:

Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para apurar fatos apontados no protocolado n. 0830156/2011,convocamos Vossa Senhoria a comparecer na sala da Procuradoria Geral do Município, no dia 19 de Julho de 2011, às 14:00(quatorze horas), a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relatados.

Certos de contarmos com a sua colaboração, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JONAS SOISTAKPresidente da Comissão

Ilustríssimo SenhorANTONIO ROBERTO DOS ANJOS MANSURCRM/ PR 10924

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 149/2011

Objeto e finalidade: Aquisição de material de informática (Tonner), conforme o disposto do protocolado 1810435/2011.

Fundamento: Conforme Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/9305/07/11 - ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL - Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2011

Objeto e finalidade: Pagamento de taxa de inscrição para o Curso Siconv III., conforme o disposto do protocolado 1670434/2011.

Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso II, c/c art.13 inciso VI da Lei 8.666/9305/07/11 - JOSÉ FERNANDO DE PAULA - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 148/2011

Objeto e finalidade: Requisição para aquisição de material de limpeza e higiene e gêneros alimentícios para o Mercado daFamília, conforme o disposto do protocolado 1860116/2011.

Fundamento: Conforme art. 17, inciso II da Lei 8666/93.05/07/11 - Odivaldo Alves - Secretário Municipal de Abastecimento

Con tratado: SOLO INFOL TDA

Quantidadedo Item

Unidade Descrição do Item

4,00 UND toner de reposição para impressora XEROX -108R00909/PRETO, original, 2500paginas, com o logotipo e lacre do fabricante , pronto para uso.(compativel com asimpressoras XEROX PHASER 3160N)

2,00 UND toner de reposição para impressora PANASONIC - KXFAT413A/PRETO, or iginal,2000 paginas, com o logotipo e lacre do fabr icante , pronto para uso.(compativel comas impressoras PANASONICKX-MB 1900BR)

Valor: R$ 1.448,00 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais )

Prazo: 5 dias

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto

4445 339030170000 SECRETARIA MUNIC. DEADMIN. E NEG. JURID

MATERIAL DEPROCESSAMENTO DE DADOS

Con tratado: ORZIL CONSULTORIA LTDA

Quantidadedo Item

Unidade Descrição do Item Complemento do Item

1,00 SVÇ Pagamento de taxa de inscrição Curso Siconv III

Valor: R$ 1.990,00 ( mil novecentos e noventa reais )

Prazo: 03 dias

Cód. Reduzido Do t. Orçamentário Secretaria Produto

5108 339039480100 SEC. MUN.AGR.,PECUÁRIA E MEIOAMBIENTE

DESPESAS COM CURSOSE TREINAMENT OS

Órgão Solicitante SECRETARIA MUNIC. DE ADMIN. E NEG. JURIDItem Quantidade Valor Unitario ValorT otal do ItemCarimbos auto-entintados, conformemodelo em anexo

2,00 25,00 50,00

carimbos auto-entintados conformemodelo para smanj

2,00 33,00 66,00

Fornecedor Valor TotalLUIZ MARCELO FERREIRA 116,00

Forn ecedo r Lote Item Descrição Valor TotalR$

QUIMICA AMPARO LTDA 2 1 Detergente líquido 500 ml Ypê- c lear 3.792,00

QUIMICA AMPARO LTDA 3 1 Detergente líquido 500 ml Ypê- maça 3.792,00QUIMICA AMPARO LTDA 4 1 Detergente líquido 500 ml Ypê- limão 3.792,00

QUIMICA AMPARO LTDA 5 1 Detergente líquido 500 ml Ypê- coco 3.792,00

QUIMICA AMPARO LTDA 6 1 Detergente líquido 500 ml Ypê- neutro 3.792,00INDÚSTRIA ALIMENT ÍCIADOVALE LTDA

1 1 Coco ralado pct 50 gr Nordeste 7.000,00

Valor total por Fornecedor

F ornecedor Total R$ Ordem de Compra

QUIMICA AMPARO LTDA 18.960,00 dezoito mil novecentos e sessenta reais 1180

INDÚSTRIA ALIMENT ÍCIA DO VALE LTDA 7.000,00 sete mil reais 1191

Valor total do Processo Licitatório R$ 25.960,00 ( vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais )

Do tação Orçamentária

Cód. Reduzido Dot . Orçamentária Secretaria Produtos

2104 339030220000 SECRETARIA MUNICIPAL DEABASTECIMENTO

MATERIAL LIMPEZA E PROD DEHIGIENIZACAO

2170 339030079900 SECRETARIA MUNICIPAL DEABASTECIMENTO

OUTRAS DESPESAS COM GÊNEROSALIMENTÍCIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE LIMITE Nº 150/2011

Objeto - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em confecção de carimbos

CONTRATOSEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2011

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECONTRATADA: CONSTRUTORA NEVES TELEGINSKI LTDAOBJETO: execução das obras de readequação do Terminal Rodoviário Intermunicipal, a ser efetuada na Avenida João

Manoel dos Santos Ribas, esquina com a Av. Visconde de Taunay.VALOR: R$ 141.706,11 (cento e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e onze centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Convite n° AMTT-004/2011

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 172/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: APM ESCOLA MUNICIPAL JORGE DECHANDTOBJETO: repasse mensal de recursos financeiros para aplicação, exclusivamente, com despesas resultantes da aquisição

de material de consumo e serviços de terceiros, que será feito para a manutenção de atividades fins de atendimento à criança.VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)PRAZO: até 31/12/11FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 173/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: APF DO CMEI PAULO CUNHA NASCIMENTOOBJETO: repasse mensal de recursos financeiros para aplicação, exclusivamente, com despesas resultantes da aquisição

de material de consumo e serviços de terceiros, que será feito para a manutenção de atividades fins de atendimento à criança.VALOR: R$ 16.324,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais)PRAZO: até 31/12/11FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 174/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO VÍRUS HIVOBJETO: repasse de recursos financeiros para realizar palestras, abordagens, capacitações e oficinas de prevenção às

DST’s/HIV/Aids para empresas, clubes de serviços, entre outros órgãos do setor público e privado e comunidade em geral.VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)PRAZO: até 30/04/2012FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 011-A/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFEITUOSA – APACDCLÁUSULA PRIMEIRA: Tendo em vista erro de digitação, fica alterada a data de assinatura do convênio para 15/04/2011,

considerando-se que a mesma se deu nesta data.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 010-A/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO CEPRAF GENY J. S. RIBASCLÁUSULA PRIMEIRA: Tendo em vista erro de digitação, fica alterada a data de assinatura do convênio para 09/03/2011,

considerando-se que a mesma se deu nesta data.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JBS S/AOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carne e queijo) para atender às necessidades da Merenda Escola da SME.VALOR: R$ 180.955,20 (cento e oitenta mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)PRAZO: até 31/12/11FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 247/2011

EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SERPONTES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDAOBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, referente ao maquinários que estão atendendo ao

curso de marcenaria, localizado no Jardim Gianna I.VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 278/2011

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE - MEOBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (hortifruti) para suprir às necessidades da Gerência de Proteção Social

Básica da SMAS.VALOR: R$ 6.728,46 (seis mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 147/2011

EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: APOIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAOBJETO: prestação de serviço de transporte coletivo para visita à AABB Comunidade de Capinzal Santa Catarina para

SMAS.VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)PRAZO: de 21/07/11 a 22/07/11FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 283/2011

EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: AZEVEDO DELGADO & CIA LTDAOBJETO: prestação de serviços de limpeza, asseio, copa e conservação predial, compreendendo mão de obra de serviços

de zeladoria e copa para todas as dependências (nternas e externas) do Paço Municipal, e anexo onde está instalada a Juntade Serviço Militar, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (papel higiênico de boa qualidade, álcoolgel, sabonete líquido, papel toalha de boa qualidade, copos descartáveis para água e café).

VALOR: R$ 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 224/2011

EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDAOBJETO: locação de 30 ônibus para serviços de transporte urbano, para a Fase Final dos 58° Jogos Escolares do Paraná.VALOR: R$ 42.600,60 (quarenta e dois mil e seiscentos reais e sessenta centavos)PRAZO: de 01 a 10/07/2011FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n°304/2011

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2011 03

EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MITRA DA DIOCESE DE PONTA GROSSAOBJETO: ocação do imóvel situado na Praça Visconde de Porto Alegre, n° 1076, na Vila Madureira, destinado ao uso e

funcionamento da Escola São Jorge da Secretaria Municipal de Educação.VALOR: R$ 40.962,36 (quarenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos)PRAZO: de 13/06/11 a 12/06/12FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 134/2011

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CONSTRUTORA DALAZOANA LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 20 (vinte) dias, de 15/08/11 a 04/09/11. E o prazo de vigência, em mais 20 (vinte) dias, de 14/10/11 a 03/11/11.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusulaterceira do instrumento originário, em R$ 5.013,59 (cinco mil, treze reais e cinqüenta e nove centavos).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n°0902.1236100761.031/449051 - Código Reduzido 2108.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 02/07/11 a 31/08/11.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ZANARDIAS – CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 30 (trinta) dias, de 21/06/11 a 21/07/11. E o prazo de vigência, em mais 30 (trinta) dias, de 20/08/11 a 19/09/11.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusulaterceira do instrumento originário, em R$ 129.795,29 (cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e novecentavos).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n°1102.2781200171.047/449051 - Código Reduzido 4446.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ZCZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 30 (trinta) dias, de 15/06/11 a 15/07/11. E o prazo de vigência, em mais 30 (trinta) dias, de 14/08/11 a 13/09/11.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CONSTRUTORA NEVES TELEGINSKI LTDA MECLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem promover a redução de meta física de R$

3.388,08 (três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos), passando o valor global do contrato original para R$ 22.715,28(vinte e dois mil, setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos).

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 30 (trinta) dias, de 27/07/11 a 26/08/11. E o prazo de vigência, em mais 30 (trinta) dias, de 25/09/11 a 25/10/11.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusulaterceira do instrumento originário, em R$ 42.380,37 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e trinta e sete centavos).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n°0902.1236100761.031/449051 - Código Reduzido 2108.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JAIR MANARIM & CIA LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento

originário, em mais 12 (doze) meses, de 29/06/2011 a 29/06/2012.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DA QUINTA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 143/2003CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VIAÇÃO CAMPOS GERAIS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificada a razão social da contratada, constante no instrumento originário, que passará a ter

a seguinte redação: “VIAÇÃO CAMPOS GERAIS LTDA”FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 689/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA RENATO J. M. ZELENSKI & CIA LTDA MECLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento

originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 21/06/2011 a 21/08/2011.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, fica acrescido o valor contratual,

aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 15.771,50 (quinze mil, setecentos e setenta e um reais e cinqüentacentavos).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente adit ivo correrão à conta da dotação orçamentárian°0802.101220235.2.058/339039 Código Reduzido 2102.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAOBJETO: Fornecimento de material medico.VALOR:

lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.5 4.300,00 cx luva de procedimento tamanho G, confeccionada em látex. caixa com 100 unid./NUGARD 12,0014 80,00 UNID tubo capilar sem heparina / GLASSCYTO 5,2015 2.000,00 UNID Vaselina líquida para uso hospitalar - 1 litro / RICIE 9,26

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 124/2011

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática.VALOR:

lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.1 54,0 UND placa de rede 10/100 10Mb/s/MYMAX 10,783 32,0 UND Pente de memória 1 Gb DDRII/MARKIVISION 41,656 220,0 UND Mouse óptico com fio/PCTOP 6,497 190,0 UND teclado ABNT 2/PCTOP 11,8511 40,0 UND HD sata 7200 rpm minimo 80GB armazenamento mínimo/SEAGATE 98,9213 50,0 UND placa mãe com video e rede onboard, 4 portas USB e com processador 188,98

2.5 GHz (vel.minima)/AMD15 110,0 UND Switch de 08 portas 10/ 100 /MIMAX 25,24

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 180/2011

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: WALDENIR B. LICHTENTHALEROBJETO: Fornecimento de material de limpeza automotiva.VALOR:

lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.1 300,0 L Detergente alcalino solopam (desengraxante para chassis)/ LIMP BRILHO 2,092 600,0 L Shampoo concentrado para lavar veículos e maquinas pesadas. / LIMP BRILHO 3,00

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 233/2011

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: IVANI M GASPARETTO SOSTER – AVIAMENTOS - MEOBJETO: Fornecimento de material de cama.VALOR:

lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.6 3.145,0 unid Toalha de banho felpuda medindo 0,75x1,35 m, cor a definir/ANGERTEX 10,007 2.940,0 unid Toalha de rosto felpuda medindo 0,80 x 0,50 m, cor a definir/ANGERTEX 2,75

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 214/2011

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LENINE TONIOLOOBJETO: Fornecimento de material de cama, mesa e banho.VALOR:lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.1 1.780,0 unid Cobertor infantil, microfibra,antialérgico (estampa com motivo infantil, 37,20

tamanho 1,10 x 1,50 cm/SULTAN

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 214/2011

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: P. R ABUJANR - EPPOBJETO: Fornecimento de material de cama, mesa e banho.VALOR:

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 214/2011

lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.2

1.805,0 unidTravesseiro infantil (antialérgico, leve e macio, lavável, inodoro.Enchimento com 100% fibra sil iconada, capa em 100% algodão,dimensões 40x30/MULTICLASSE

3,99

2.521,0 unid

Jogo de lençol para berço americano 03 (três) peças, tecido 100%algodão 01 lençol com elástico 160x100 cm, 01 virol 150 cmx100cm,01 fronha para travesseiro com medida 30x40 cm, cor a definir/PRAESPORTES

19,19

42.685,0 unid

Fronha em tecido 100% algodão medindo 30cmx45cm, cor adefinir/PRA ESPORTES

1,98

EDITAIS E ATOS RH

CÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPALALALALAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no

protocolo sob nº 1870372/2009.

Convoca a servidora abaixo relacionada para tratar de assunto de seu interesse:

NOME MATRICULA LOTAÇÃOROSANGELA FLORENTINO GAUDENCIO 14351 SME

A servidora relacionada deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos sito à Av. Visconde de Taunay, 950,1º andar – Bairro Ronda, no horário das 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data destapublicação.

JOSÉ ELIZEU CHOCIAISECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

ORDEM DO DIA: 06/07/2011 SESSÃO ORDINÁRIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 112/11 – Inclui o imóvel que menciona no perímetro urbano do Município de Ponta Grossa.

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 118/11 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 47.079,76, e

dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DA VEREADORA ALINA DE ALMEIDA CÉSARPROJETO DE LEI Nº 88/11 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers, supermercados, estabelecimentos

comerciais localizados no Município de Ponta Grossa, de fiscalizarem no seu interior os estacionamentos reservados para idosose deficientes físicos e dá outras providências.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de RedaçãoCFOF - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJRCOSPAPICT - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DO VEREADOR MAURÍCIO SILVAPROJETO DE LEI Nº 124/11 – Denomina de Praça PAOLA DOS MARTYRES, o logradouro público situado entre o perímetro

das Ruas Antonio Dechandt, Ricardo Kossa e Augusto Cunha, no Núcleo David Federmann, Bairro Uvaranas, nesta cidade.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidadeCOSPAPICT - Favorável

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 143/11 – Dispõe sobre o funcionamento do Parque Ecotecnológico de Ponta Grossa – Professor Sérgio

Escorsim e dá outras providências.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidadeCFOF - FavorávelCOSPAPICT - Favorável

DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”PROJETO DE LEI Nº 148/11 – Denomina de DINARTE MACIEL DA LUZ a Rua nº 05, no trecho compreendido entre as Ruas

nº 12 e João Café Filho, no Portal do Norte, Bairro Chapada nesta cidade.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidadeCOSPAPICT - Favorável

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 201104

DOS VEREADORES ALESSANDRO LOZZA DE MORAES E MAURÍCIO SILVAPROJETO DE LEI Nº 158/11 – Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de

pedestres nas vias públicas do Município de Ponta Grossa.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidadeCOSPAPICT - Pela aprovação

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PARECERESDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOPARECER, manifestando-se contrariamente à admissibilidade da Emenda Aditiva, apresentada pelo Vereador Pascoal

Adura ao Projeto de Lei nº 13/11, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, edá outras providências.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOPARECER, manifestando-se contrariamente à admissibilidade do Projeto de Lei nº 51/11, que dá nova redação ao art. 2º

e seu parágrafo único da Lei nº 7.018, de 15/11/2002.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 05 de julho de 2.011.

Ver. MAURÍCIO SILVA Ver. WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃOPresidente 1º Secretário

AAAAATTTTTOS DOS DOS DOS DOS DA A A A A ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAAFUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1° TERMO ADITIVOAo convênio nº 028/11 celebrado entre a Fundação Municipal Proamor de Assistência Social e Associação Pontagrossense

de Assistência a Criança Defeituosa – APACD.

- O presente termo tem por finalidade alterar o teor do seguinte item do Plano de Aplicação:O Plano de Aplicação original é conforme segue até 30/05/20119 – Plano de Aplicação de Recursos FinanceirosItem Descrição Valor Mês Total Contrapartida Total01 Folha de Pagamento 25.608,00 307.296,00 0,00 0,0002 Obrigações Patronais 2.233,00 26.796,00 0,00 0,0003 Obrigações Trib. e Contributivas 2.759,00 33.108,00 0,00 0,00

O Plano de aplicação será alterado conforme segue: a partir de 01/06/20119 – Plano de Aplicação de Recursos FinanceirosItem Descrição Valor Mês Total Contrapartida Total01 Folha de Pagamento 25.608,00 307.296,00 0,00 0,0002 Obrigações Patronais 4.692,00 56.304,00 0,00 0,0003 Obrigações Trib.e Contributivas 300,00 3.600,00 0,00 0,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2° TERMO ADITIVO

Ao convênio nº 014/11 celebrado entre a Fundação Municipal Proamor de Assistência Social e a Associação de Proteçãoao Autista – APROAUT

- O presente termo tem por finalidade alterar o teor dos seguintes itens do convenio e do Plano de Aplicação:CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONVENIOPara a execução do presente termo de convenio, a CONVENENTE repassará à CONVENIADA a importância de R$125.340,00

(cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais), de acordo com o Plano de Aplicação devidamente aprovado pela CONVENENTEe que faz parte integrante deste documento.

Parágrafo Primeiro – As despesas decorrentes deste convênio correrão à custa da Dotação Orçamentária 3350.43.00.0000código reduzido nº 1522 fonte 01001 e empenhos globais nº 090/11 e 230/11. E 376/11.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIAEste convênio tem vigência no período de 03 de janeiro de 2.011 a 31 de janeiro de 2012.10 – Cronograma de DesembolsoA inclusão das parcelas 07,08,09,10,11,12 no valor de R$ 10.445,00 (dez mil,quatrocentos e quarenta e cinco reais) cada

uma.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2° TERMO ADITIVO

Ao convênio nº 025/11 celebrado entre a Fundação Municipal Proamor de Assistência Social e o Instituto Educacional Duquede Caxias.

1.102.584,00( um milhão, cento e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), de acordo com o Plano de Aplicação devidamenteaprovado pela CONVENENTE e que faz parte integrante deste documento.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIAEste convênio tem vigência no período de 03 de janeiro de 2.011 a 31 de janeiro de 2012.

10 – Cronograma de DesembolsoFica acrescido nas parcelas 07,08,09,10,11,12 o valor de R$ 19.841,00 ( dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais).

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2011

OBJETO: Revisão com troca de peças em veículo oficial (Celta Life 1.0 – ATN 0968) da Autarquia Municipal de Transito eTransporte.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: CIPAUTO VEÍCULOS LTDA.DESCRIÇÃO DO OBJETO: óleo para motor SAE, óleo motor 5w30, anel vedador, filtro.VALOR TOTAL: R$ 105,94 (cento e cinco reais e noventa e quatro centavos).PAGAMENTO: 15 dias após realização dos serviços.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: até 05 dias após recebimento da nota de empenho.FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1670330/2011 PARECER nº 135/2011DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:* 23.03.0618200344.013000 Manutenção GM3.3.90.30.00.0000 Mat. Consumo Fonte 1001.

Ponta Grossa, 04 de julho de 2011.

EDIMIR JOSÉ DE PAULAPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2011

OBJETO: Fornecimento/instalação de grade de segurança para atender as necessidades da Autarquia Municipal deTransito e Transporte.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: ROBERTO LUIS POVOROZNER.DESCRIÇÃO DO OBJETO: grade de proteção 3,00 x 2,42, modelo tijolinho, ferro quadro ½ no quadro e ferro de 3/8 no

centro, pintado de branco.VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).PAGAMENTO: 10 dias após realização dos serviços.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: até 05 dias após recebimento da nota de empenho.FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0180275/2011 PARECER nº 122/2011DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:* 23.07.0412200104.011000 Manutenção ZA3.3.90.36.00.0000 Terceiros - PF Fonte 1001 e 1510.

Ponta Grossa, 04 de julho de 2011.

EDIMIR JOSÉ DE PAULAPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTEAVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N°030/2011

ABERTURA: 15/07/2011 HORÁRIO: 14:00OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento/aplicação de termoplástico extrudado para atender

as necessidades da Autarquia Municipal de Transito e Transporte.VALOR TOTAL: R$ 261.600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:23.05.1545101944.016000 – Manutenção das Atividades do Sistema Viário3.3.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – P. Jurídica Fonte 1001 e 1509

Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto á Autarquia Municipal de Transitoe transportes, sito a rua Dr. Colares, 750, no horário das 12:00 as 18:00 horas, fone/fax (42) 3901-4012, ou pelo siteWWW.pontagrossa.pr.gov.br, opção licitação AMTT.

EDIMIR JOSÉ DE PAULAPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTEAVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011

ABERTURA: 18/07/2011 HORÁRIO: 13:00OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMERA PTZ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA

MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.VALOR TOTAL: R$ 40.000,00Dotação Orçamentária:23.03.0618200344.019000 GM4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 33.882Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto à Autarquia Municipal de Trânsito

e Transporte, sito à Rua Dr. Colares, 750, no horário das 12h00min às 18h00min, fone/fax (042) 3901-4012, ou pelo sitewww.pontagrossa.pr.gov.br opção licitação AMTT.

EDIMIR JOSÉ DE PAULAPresidente da Autarquia Municipal de Transito e Transporte

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTERESULTADO PREGÃO 027/2011

ORGÃO: Autarquia Municipal de Transito e TransporteOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho para a Autarquia Municipal de

Transito e Transporte.Vencedor: MARCELO CORDEIRO – MEValor: R$ 82.400,00Pregoeira: Sandra Regina Pedrosa Rakovicz Maiores informações na Divisão de Licitação da Autarquia Municipal de Transito e Transporte

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTEEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2011

CARONA SRP – ATA 138/2010 – CONTRATO Nº 762/10 – Prefeitura de Ponta GrossaOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza realizada através de Carona junto a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa –

Sistema de Registro de Preços - ATA 138/2010 – CONTRATO Nº 762/10.CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e TransporteCONTRATADO: N.W. DYBAX.DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: 650 und sabão em pó Marca Belga (item 66 – R$ 3,19).VALOR TOTAL: R$ 2.073,50 (dois mil e setenta e três reais e cinqüenta centavos).PAGAMENTO: conforme Ata/Contrato.FUNDAMENTO: Art. 15, II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal nº 1.991/08.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1460236/11 PARECER: 121/2011DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:* 23.01.0412200104.010000 Manutenção DA3.3.90.30.00.0000 ConsumoFonte: 1001

Ponta Grossa, 04 de julho de 2011.EDIMIR JOSÉ DE PAULA

Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTEP O R T A R I A N º 006 de 28/06/2.011

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8°, VIII da lei municipal n.° 6842 de 18/12/2.001, e, considerando o contidono protocolo administrativo nº. 1790209 de 28/06/2.011,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores:SOLANGE DE ANDRADE CAMARGO

CASSIA REGINA TOZETTOHELDER LAURO CAVALI

Parágrafo Único – A servidora Solange de Andrade Camargo, atuará na condição de Presidente da Comissão de Sindicânciae o servidor Helder Lauro Cavali, com as atribuições de Secretário.

Art. 2º - A Comissão de Sindicância designada na forma do artigo anterior terá por mister apurar os fatos relacionados noprotocolo administrativo n.° 1680299/2.011 – Departamento de Transportes.

Art. 3º - Para o desempenho de suas atribuições, compete à Comissão:I - ouvir testemunhas;II - requisitar documentos;III - ter acesso a documentos, repartições e dados junto aos órgãos públicos municipais relacionados ao objeto da

Sindicância.Art. 4º - Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância apresentará ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito

e Transporte parecer conclusivo sobre seu objeto de investigação, prestando, no mínimo, as seguintes informações:I - relatará os principais pontos da investigação;II - apontará os dispositivos legais ou regulamentares infringidos, sempre em tese;III- indicará o autor possível ou provável das irregularidades investigadas.

Art. 5º - A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para aconclusão das investigações.

Autarquia Municipal de Transito e Transporte, em 28 de junho de 2.011.

EDIMIR JOSÉ DE PAULAPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S/ACNPJ: 03.406.339/0001-80

Av. Visconde de Taunay, 950, Centro – anexo a Prefeitura MunicipalFone/Fax: 42- 3222-1811

CEP 84051-900 – Ponta Grossa – PRwww.afepon.com.br

ATO DE hom*oLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃORESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2011

O Diretor Presidente da AFEPON – Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A, no uso de suas atribuições legaise de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriorese os preceitos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, hom*oLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela respectivaEquipe de Apoio no bojo do certame licitatório do Pregão Presencial nº 23/2011, que objetiva a aquisição de materiais elétricospor lote de acordo com as especificações constantes no anexo I – termo de referência do edital de licitação.

Vencedor dos Lotes 01 e 02: Aligra Materiais Elétricos Ltda., CNPJ nº 04.629.472/0001-69Valor Total Lote 01: R$ 1.756,80 (um mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).Valor Total Lote 02: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).Ponta Grossa, 06 de julho de 2011.

Calixto Abrão Miguel AjuzDiretor Presidente

(PDF) Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ponta Grossa · Os itens de ensaio para Controle de Qualidade Interna são: Urinalise EAS e Coagulação I, 04 amostras/mês. Todas as demais - DOKUMEN.TIPS (2024)